Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Belém durante a COP30
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado e valeria de 11 a 21 de novembro
Projeto da deputada Duda Salabert (PDT-MG) teve 304 votos a favor e 64 contrários
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém durante a realização da COP30, de 11 a 21 de novembro. O projeto segue para análise do Senado.
A proposta da deputada Duda Salabert (PDT-MG) teve 304 votos favoráveis e 64 contrários. O texto estabelece que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital paraense “para a condução de suas atividades institucionais e governamentais”.
A medida prevê ainda que o governo federal vai regulamentar a lei, “estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias” para a transferência da capital.
Durante a votação no plenário, Duda Salabert lembrou que, durante a ECO-92, a capital foi simbolicamente transferida para o Rio. Ela argumentou ainda que a mudança facilita a burocracia, já que ministros e o presidente Lula (PT) poderiam despachar de Belém.
“Isso não vai ter nenhum gasto público, e é um gesto, um recado da política brasileira para colocar a floresta Amazônica, colocar a região Amazônica como centro dos debates globais no que se refere à questão climática”, disse a deputada.
O projeto teve apoio de deputados da esquerda e da direita —o partido Novo foi o único a se declarar contrário. Na prática, porém, boa parte dos integrantes do PL também votaram contra.
O deputado Bibo Nunes (PL-RS), por exemplo, votou a favor, mas fez ressalvas, dizendo que o evento está mal organizado e mencionando a crise de preços no setor hoteleiro.
“Esta pauta é simbólica, é uma maneira de chamar a atenção para esse evento que irá acontecer, um evento que não promete ser dos melhores, pois está bastante desorganizado”, disse.
“O ‘sim’ é para dar destaque a esse evento, que é mundial, mas ressalto que é um evento em relação ao qual há muitas denúncias de corrupção, de superfaturamento, de licitações frias. Os hotéis estão cobrando absurdos, numa ganância financeira jamais vista, o que vai dar uma imagem muito ruim”, completou.
Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) parabenizou Belém por receber a COP e ser capital do país temporariamente. “A transferência da sede do nosso país para a cidade de Belém é um símbolo da importância que teremos e que queremos dar a este evento.”
Belém já lida com ausências anunciadas e delegações enxutas, assim como pressão para que parte dos eventos seja realizada em cidades como São Paulo e Rio, com muita mais estrutura. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, afirmou nesta semana que o governo federal vai entrar na Justiça contra hotéis da capital paraense devido aos preços abusivos.
São esperados para a cúpula representantes de 196 países, entre presidentes, primeiros-ministros, vice-presidentes, ministros e diplomatas. No total, devem comparecer cerca de 50 mil pessoas.
De acordo com a organização da COP30, uma operação especial de segurança se concentrará de 5 a 22 de novembro de 2025, aproximadamente. Nos dias 6 e 7, a capital paraense recebe a cúpula de chefes de Estado e de governo. Depois, de 10 a 21, ocorre a conferência climática das Nações Unidas.