Ibama autoriza Petrobras a iniciar perfuração exploratória na Margem Equatorial
A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20 de outubro) a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa, na Margem Equatorial brasileira. A autorização marca um passo decisivo após quase cinco anos de tramitação do processo de licenciamento ambiental.
A perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com duração estimada de cinco meses. Segundo a companhia, por meio desta pesquisa exploratória, busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase.
Próximos Passos da Petrobras
A sonda exploratória ODN II já se encontra na locação do poço, pronta para o início das atividades de perfuração. A estatal reforçou que não há qualquer operação de produção neste primeiro momento, sendo estritamente uma etapa de pesquisa e análise geológica.
De acordo com um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para contextualizar, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Brasil possui 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.
Condições de Operação
O Ibama condicionou a licença a um conjunto de medidas de segurança e proteção ambiental, incluindo monitoramento constante, planos de emergência e um sistema robusto de resposta a incidentes. A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna.
O órgão também determinou ações preventivas para garantir que as operações não afetem o ecossistema sensível da região amazônica e costeira.
Perspectiva de Desenvolvimento
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a conclusão do processo “é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”.
Chambriard destacou que foram quase cinco anos à espera da licença, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. A empresa reforçou que operará “na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica” e espera “obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”.
Impacto Econômico e Energético
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a exploração da Margem Equatorial é considerada fundamental para garantir a segurança energética do país e evitar que o Brasil volte à condição de importador de petróleo no médio prazo. Estimativas do setor apontam que a área pode gerar mais de 300 mil empregos e injetar dezenas de bilhões de dólares em investimentos, com reflexos positivos para estados do Norte e Nordeste.
Contexto da Decisão
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos por ser tratada como nova e promissora área de exploração de petróleo e gás, principalmente após descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao norte do Brasil.
A autorização do Ibama representa a conclusão de um longo processo burocrático e ambiental. Em maio de 2023, o Ibama havia negado a licença para a área, o que fez a Petrobras pedir a reconsideração. Além da companhia, setores do governo federal, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiaram a liberação da licença.