MPAM apura irregularidades ambientais em cinco parques estaduais do Amazonas
Mapas informativos foram distribuídos às Promotorias de Justiça com atuação ambiental nas comarcas onde os parques estão localizados
Após análise do Ministério Público do Amazonas (MPAM), cinco de sete parques estaduais tiveram constatada a presença de imóveis rurais irregulares: Serra do Aracá (Barcelos, foto), Guariba (Novo Aripuanã), Matupiri (Manicoré e Borba), Rio Negro (Novo Airão) e Sucunduri (Apuí). O órgão se baseou em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta gerenciada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O MPAM, via Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo (CAO-MAPH-URB), inspecionou os sete parques, todos de proteção integral. Os do Rio Negro e Sumaúma, localizados em Manaus, são os únicos nos quais não foram encontradas irregularidades.
Visando subsidiar a atuação dos membros do MP em relação à adoção das medidas de responsabilização dos responsáveis, o CAO elaborou mapas informativos e os distribuiu às Promotorias de Justiça com atuação ambiental nas comarcas onde os parques estão localizados.
O parquet destaca que a presença dessas irregularidades corrompe a plenitude das unidades de conservação (UCs), causando impactos negativos ao meio ambiente.
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do CAO-MAPH-URB, a iniciativa integra a estratégia institucional de fortalecimento da atuação ambiental no estado, buscando garantir a efetividade das políticas públicas de conservação da Amazônia e a proteção do patrimônio coletivo.
“A análise seguirá com a ampliação da checagem para outras categorias de unidades de conservação e áreas de interesse ambiental, visando coibir usos indevidos e sobreposições de propriedades rurais em territórios protegidos”, finalizou.