STJ mantém prisão preventiva de gerente da FCecon acusado de fraudes e cobrança de propina na saúde
Decisão confirma medida cautelar contra Gabriel Henrique da Silva de Souza e duas diretoras de maternidades; Operação Metástase apura esquema de corrupção em unidades de referência no Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Gabriel Henrique da Silva de Souza, gerente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas. A decisão foi proferida pelo ministro Herman Benjamin na segunda-feira, dia 5 de janeiro, rejeitando pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa.
A medida confirma a manutenção da prisão decretada durante a Operação Metástase, que investiga um esquema estruturado de corrupção na área da saúde pública do Amazonas.
OS PRESOS DA OPERAÇÃO
Além de Gabriel Henrique da Silva de Souza, a operação resultou na prisão de outras duas gestoras da saúde estadual: Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho, e Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou.
Os três permanecem presos preventivamente em Manaus desde outubro de 2025, quando a operação foi deflagrada. Além das prisões, sete servidores públicos foram afastados de suas funções por determinação judicial.
A OPERAÇÃO METÁSTASE
A Operação Metástase foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Amazonas em outubro de 2025. O nome faz alusão ao termo médico que indica a disseminação de doenças, simbolizando como o esquema criminoso se espalhou por diferentes unidades de saúde do estado.
Ao todo, foram expedidos 101 mandados judiciais, incluindo prisões preventivas, buscas e apreensões em Manaus e Joinville (SC), afastamento de servidores, bloqueio de bens e quebra de sigilo telefônico.
O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
As investigações apontam fraudes em licitações e cobrança de propinas entre 30% e 50% sobre contratos de unidades de saúde pública. O esquema funcionava por meio da manipulação de valores para dispensar licitações e direcionar contratos a empresas ligadas a uma mesma família.
Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa, todos relacionados ao uso irregular de recursos públicos destinados à saúde.
As medidas judiciais determinaram o bloqueio de bens e valores que somam R$ 1.014.892,65, além de outras cautelares deferidas pelo Poder Judiciário.
ORIGEM DAS INVESTIGAÇÕES
A ação contra funcionários da FCecon e das maternidades ocorreu após investigadores encontrarem informações na Operação Jogo Marcado, deflagrada em julho de 2024, que apurou fraudes em licitações na UPA José Rodrigues, em Manaus.
A investigação apontou o envolvimento de uma família, proprietária de seis empresas, que participava de licitações com valores combinados para obter dispensa de licitação.
TENTATIVAS DE LIBERDADE
A defesa de Gabriel Henrique da Silva de Souza entrou com dois pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Amazonas, alegando que a prisão preventiva teria sido decretada com base em fundamentos genéricos. Ambos os pedidos foram negados antes de julgamento pelo colegiado do TJAM.
Ao analisar o caso no STJ, o ministro Herman Benjamin ressaltou que não há justificativa para a intervenção antecipada da Corte Superior, uma vez que a decisão que manteve a prisão apresenta fundamentação suficiente. O ministro aplicou o entendimento da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.
IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA
A FCecon é referência no tratamento oncológico para todo o Amazonas e região Norte. As maternidades Balbina Mestrinho e Nazira Daou são unidades fundamentais para o atendimento materno-infantil no estado.
O esquema de corrupção investigado pode ter comprometido o atendimento a milhares de pacientes que dependem dos serviços dessas instituições, desviando recursos públicos que deveriam ser aplicados no tratamento e cuidado da população.
POSICIONAMENTO DO GOVERNO
O Governo do Amazonas informou que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais. Em nota, destacou que se tratam de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e reforçou que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada.
PRÓXIMOS PASSOS
As investigações prosseguem sob segredo de justiça para identificar outros possíveis envolvidos no esquema e quantificar o total de desvios realizados. O Ministério Público do Amazonas trabalha na análise de documentos apreendidos e na coleta de depoimentos.
Com a manutenção das prisões pelo STJ, os três investigados permanecem detidos enquanto as apurações avançam. O caso deve ser denunciado formalmente nos próximos meses, dando início à fase processual que pode resultar em condenações.