Bolsonaro deixa a Papudinha: Moraes autoriza prisão domiciliar após internação por pneumonia
Decisão atende pedido da defesa com aval da PGR; ex-presidente cumpria pena no complexo penitenciário do DF após condenação a 27 anos por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O pedido, formulado pela defesa e respaldado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aceito após sucessivas negativas anteriores do próprio ministro.
O caminho até a decisão
Bolsonaro foi preso em novembro do ano passado, antes mesmo do trânsito em julgado da sentença, depois de tentar romper a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar. Transferido para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, ele seguiu para o 19º Batalhão da Polícia Militar — conhecido como Papudinha, dentro do Complexo da Papuda — em 15 de janeiro.
Nos bastidores, aliados do ex-presidente intensificaram a pressão junto a ministros do STF pela concessão da domiciliar. Entre os articuladores estavam o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a se reunir diretamente com Moraes ao lado dos advogados do pai.
O argumento da saúde
A internação de Bolsonaro, em 13 de março, no hospital DFStar — onde chegou à UTI com diagnóstico de pneumonia bacteriana antes de ser transferido para a ala semi-intensiva — reabriu a discussão. A defesa apresentou novo pedido a Moraes alegando que o ex-presidente possui histórico de doenças respiratórias, apneia do sono e outras comorbidades que exigem monitoramento contínuo.
Os advogados argumentaram ainda que o ambiente de custódia não oferece condições adequadas para esse acompanhamento, citando o intervalo de horas entre o início dos sintomas e o atendimento médico no episódio recente como agravante do risco clínico.
O que diziam os laudos anteriores
Em fevereiro, a Polícia Federal havia concluído, em laudo pericial, que Bolsonaro não necessitava de cuidados hospitalares e poderia continuar cumprindo pena na Papudinha. O documento apontava quadro clínico estável, sem indicação de urgência ou transferência para hospital penitenciário, desde que mantidas as condições de acompanhamento médico. O laudo registrava, no entanto, um conjunto de enfermidades cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, metabólicas e neurológicas, além de histórico de cirurgias abdominais extensas.
Como era a cela na Papudinha
A acomodação de Bolsonaro no 19º BPM totalizava 64,83 metros quadrados — área equivalente à de um apartamento padrão de dois quartos. O espaço era dividido em quarto, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área externa de 10,07 m², e contava com cama de casal, geladeira, televisão, armários e chuveiro de água quente.