Governo vai lançar selos ambientais para aumentar competitividade do mercado brasileiro no exterior

‘Selo Verde Brasil’ e ‘Selo Amazônia’ serão submetidos a consulta pública nesta semana

O governo federal se prepara para lançar dois selos de certificação para produtos e serviços brasileiros que atendam a critérios de responsabilidade ambiental e social. A medida, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), quer facilitar o acesso da produção brasileira aos mercados internacionais, para tornar o País mais competitivo.

A proposta de criação do “Selo Verde Brasil” e do “Selo Amazônia” será publicada no Diário Oficial da União nesta semana e submetida a consulta pública por 30 dias. Os critérios para essas certificações serão definidos por um comitê gestor com representantes de diversos ministérios e organizações, em diálogo com o setor produtivo.

No caso do Selo Verde Brasil, o governo quer que a certificação, na prática, reúna critérios que possam agrupar diversas exigências de sustentabilidade em um único rótulo.

Atualmente, há vários selos no País para garantir boas práticas ambientais e sociais em diferentes aspectos da cadeia produtiva. O novo selo, então, funcionaria como um certificado completo – o que reduziria custos para o produtor e exportador, que hoje precisam tirar várias certificações.

“Você tem uma proliferação de selos e certificados, que aumentam muito o custo para o produtor”, diz o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg.

“A ideia é ter, no Selo Verde, uma certificação que reúna características de outras, tenha interoperabilidade com as exigências do mercado internacional, dê segurança ao consumidor quando for escolher o produto e competitividade aos produtos brasileiros no exterior – com redução de custos, já que é uma certificação única”, afirma.

Na minuta de criação do selo, à qual o Estadão teve acesso, o governo coloca nove objetivos principais para a marca e determina que a certificação deverá reconhecer “produtos e serviços brasileiros que comprovadamente possuem ciclo de vida responsável, com menores impactos socioambientais, e que atendem aos requisitos de sustentabilidade exigidos pelos principais mercados globais”.

Com informações publicadas pelo jornal o Estadão