Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe de Estado por decisão unânime da Primeira Turma do STF

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, acatando na íntegra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, no sentido de que a denúncia da PGR apontou haver indícios de crimes contra Bolsonaro e mais sete acusados.

Votaram nesse sentido, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Nessa fase processual, o STF examinou se a denúncia atende aos requisitos legais e avaliou se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Bolsonaro nega as acusações e diz se tratar de perseguição política contra ele. 

Relator do caso, Moraes disse em seu voto que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais sete acusado descreve satisfatoriamente os fatos ilícitos em todas as circunstâncias e oferece aos acusados as razões pelas quais foram denunciados.

“A denúncia é coerente, com descrição amplamente satisfatória de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado de Direito e tentativa de golpe de Estado”, disse.

“A peça acusatória da PGR apresentou em relação aos oito denunciados os indícios mínimos de autoria que possibilita a instauração da ação penal e a abertura do contraditório”, acrescentou.

Na terça-feira, Bolsonaro esteve pessoalmente ao STF para acompanhar o primeiro dia de julgamento, mas ele decidiu não comparecer nesta quarta, optando por se reunir no Senado com aliados, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho. Ele deve conceder uma entrevista coletiva após a conclusão do julgamento.