Alcolumbre suspende indefinidamente votação de indicado ao STF após impasse com Planalto
Senador cancelou cronograma da sabatina de Jorge Messias depois que governo admitiu não ter prazo para enviar documentação formal da indicação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira a suspensão por prazo indeterminado do processo de aprovação de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal. A sabatina e votação estavam marcadas para o dia 10 de dezembro.
A decisão foi tomada após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarar pela manhã que o Palácio do Planalto ainda não tem previsão para encaminhar a mensagem oficial da indicação do atual chefe da Advocacia-Geral da União.
Em nota aos senadores, Alcolumbre classificou a ausência do documento como uma falha “grave e sem precedentes” e de “responsabilidade exclusiva do Poder Executivo”. O senador argumentou que se trata de uma “interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”.
Segundo a comunicação de Alcolumbre, o cancelamento visa “evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem”. A decisão foi compartilhada com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O governo do PT avalia que o prazo estabelecido seria insuficiente para articular o apoio necessário de senadores à candidatura de Messias, preferindo adiar a deliberação para 2025.
Com o cancelamento, Alcolumbre não tem mais compromisso de estabelecer nova data para o processo. O movimento do senador relembra episódio de 2021, quando presidia a CCJ e manteve o indicado André Mendonça aguardando por mais de quatro meses antes da sabatina, tentando posteriormente barrar sua aprovação no plenário.
O presidente do Senado havia defendido a indicação de Rodrigo Pacheco para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, e o relacionamento com Wagner se deteriorou após a escolha de Messias pelo Planalto.