MEC pune dois cursos de Medicina no Amazonas com corte de 50% das vagas após reprovação no Enamed

Ceuni-Fametro e Universidade Nilton Lins foram enquadradas na faixa intermediária de desempenho, com menos de 40% de alunos considerados proficientes. As sanções incluem ainda suspensão de novos contratos do Fies e restrições a programas federais. Nenhuma das instituições se pronunciou publicamente

O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a cursos de Medicina em todo o país após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. No Amazonas, duas instituições foram penalizadas: o Centro Universitário Fametro (Ceuni-Fametro) e a Universidade Nilton Lins. As medidas foram divulgadas em cinco portarias nesta terça-feira (17) e incluem redução de vagas, restrições ao Fies e suspensão de novos ingressos em casos mais graves.

O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destinada a medir a qualidade da formação médica oferecida pelas instituições de ensino superior no Brasil. Na primeira edição do exame, cujos resultados foram divulgados em janeiro, 107 dos 351 cursos avaliados obtiveram notas 1 e 2 — classificações consideradas insatisfatórias e que expõem as instituições a sanções do ministério. As punições variam conforme o desempenho: quanto menor o percentual de alunos considerados proficientes, mais severas são as medidas aplicadas.

Fametro e Nilton Lins terão corte de 50% das vagas

As duas universidades amazonenses foram enquadradas em uma faixa intermediária de desempenho: conceito Enade 1, com percentual de alunos proficientes entre 30% e menos de 40%. Para esse grupo, o MEC determinou as seguintes sanções:

Redução de 50% no número de vagas ofertadas;

Suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);

Proibição de ampliação de vagas;

Restrições a programas federais de financiamento e apoio à educação superior.

Como as punições são graduadas pelo MEC

As sanções aplicadas pelo ministério seguem uma escala proporcional ao desempenho dos estudantes. Cursos com desempenho um pouco melhor, mas ainda abaixo do esperado, podem ter redução de apenas 25% das vagas e limitações em programas federais. Nos casos mais graves — com índice de proficiência ainda menor —, as medidas incluem a suspensão total do ingresso de novos alunos e a abertura de processos formais de supervisão. Há ainda situações em que as instituições passam apenas por acompanhamento, sem punições imediatas, desde que apresentem defesa ao ministério dentro do prazo estabelecido.

Instituições não comentam as sanções

A Universidade Nilton Lins informou que não irá se manifestar sobre o assunto. O Centro Universitário Fametro (Ceuni-Fametro) não respondeu aos questionamentos até o momento de publicação da matéria. O MEC não divulgou prazo para que as instituições adequem suas estruturas às novas exigências.