Refinaria da Amazônia avança rumo aos incentivos fiscais da Zona Franca após reunião técnica com a Suframa
Empresa recebe orientações sobre como estruturar o projeto industrial exigido pelo novo PPB de combustíveis e se prepara para protocolar pedido junto ao conselho da autarquia
O que está em jogo
A Refinaria da Amazônia (Ream) deu um passo concreto para acessar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Na manhã desta quinta-feira (9), representantes da empresa se reuniram com a diretoria da Suframa, em Manaus, para tirar dúvidas sobre como montar o projeto industrial que precisa ser aprovado antes de qualquer benefício ser concedido.
Por que essa reunião aconteceu agora
O encontro tem origem direta na publicação da Portaria Interministerial nº 167, de março de 2026, que criou o chamado Processo Produtivo Básico (PPB) para combustíveis na ZFM. Em linguagem simples: a portaria definiu as regras do jogo. A partir dela, a Ream sabe que precisa comprovar que está industrializando de verdade na região — processando derivados de petróleo localmente — para ter direito aos incentivos.
Sem o projeto aprovado, sem benefício. Por isso, a empresa correu para alinhar os detalhes com a Suframa antes de protocolar a documentação.
O que a Ream quer, exatamente
A refinaria pretende submeter um único projeto técnico-econômico ao Conselho de Administração da Suframa (CAS) cobrindo sete produtos de uma vez: GLP, gasolina, nafta, óleo diesel, CAP, óleo combustível e querosene. Cada um tem um código de classificação fiscal próprio (NCM).
Esse ponto foi um dos principais da pauta porque, na Zona Franca, o incentivo fiscal é concedido produto a produto. Como a Ream é a única refinaria da região — o que a torna um caso singular —, a empresa busca saber se pode consolidar tudo em um único protocolo.
O que disseram os envolvidos
O vice-presidente de Refino e Negócios Logísticos do Grupo Atem, Fagner Jacques do Nascimento, que controla a Ream, afirmou que o projeto já está praticamente pronto e deve ser protocolado em breve. Segundo ele, a reunião foi decisiva para esclarecer dúvidas sobre o PPB e sobre o processo de cadastramento junto à autarquia.
Do lado da Suframa, o superintendente Leopoldo Montenegro reforçou que o papel da autarquia é garantir que as empresas cheguem ao CAS com a documentação correta, dentro da legislação, dando segurança tanto ao investidor quanto ao processo regulatório da Zona Franca.
Qual é o próximo passo
Com os alinhamentos feitos, a Ream deve protocolar formalmente o projeto industrial na Suframa nos próximos dias. A partir daí, o Conselho de Administração da autarquia (CAS) será responsável por analisar e, eventualmente, aprovar o acesso da refinaria aos incentivos fiscais previstos para a Zona Franca de Manaus.
Fonte: Suframa