Braga e Omar ganham homenagens da Fieam por atuação na Reforma Tributária
Entidades do setor produtivo do Amazonas reconhecem atuação dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, bem como da bancada federal, em Brasília como um todo na arregimentação de forças para garantir as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus na reforma tributária.
A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), prestou homenagem, ontem (7) aos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz e toda a bancada federal no Congresso em reconhecimento ao trabalho dos parlamentares na Reforma Tributária aprovada neste ano com as garantias das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus
No evento ocorrido no Clube do Trabalhador do Sesi,o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), , Antonio Silva e representantes de diversas entidades setoriais do Amazonas realizaram o evento em reconhecimento ao esforço da bancada amazonense no Congresso Nacional pela reforma tributária. O “Ato pela Reforma Tributária, União e Reconhecimento” aconteceram nesta sexta-feira (7), às 10h, seguida de almoço no salão de eventos do SESI Clube do Trabalhador (Avenida Cosme Ferreira, 7399, São José I).
Para Eduardo Braga,(MDB-AM) a aprovação da reforma tributária era uma necessidade há pelo menos 30 anos não apenas pela ZFM, mas pelo “manicômio tributário em que se transformou o Brasil”.
Braga, enfatizou que a partir da reforma tributária, ficou estabelecido um novo paradigma constitucional. E aí veio a regulamentação da emenda constitucional 132, e é no detalhe que mora o perigo. “Nós tivemos uma luta muito intensa para conseguir assegurar os avanços para todos os setores e todas as regiões brasileiras, que creio que nós conseguimos fazer. No que tange a Zona Franca, ela foi literalmente mantida em todas as vantagens comparativas, tanto da indústria quanto do comércio”, disse.
O parlamentar fez questão de ressaltar que a aprovação da reforma foi feita a várias mãos e agradeceu nominalmente a Omar Aziz, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao presidente Lula, ao ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da casa alta do legislativo.
Para o senador Omar Aziz, a Zona Franca de Manaus está consolidada com a reforma tributária, apesar do lobby contrário, especialmente do estado de São Paulo. Agora, a única preocupação é com as compensações pelas perdas do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), cuja cobrança agora será no destino em vez da origem.
“Nós não somos uma população consumidora como é em outros estados. Antigamente se cobrava __ agora com o IVA você sai da origem para o destino. Isso vai ter uma perda de arrecadação do estado, por isso que essa Câmara de Compensação que será votada na próxima lei complementar, nós vamos ter que trabalhar em cima disso para não ter perda de arrecadação, porque isso pode comprometer a administração do estado, os programas que o estado tem”, disse.
Dirigindo-se aos empresários, Omar Aziz agradeceu a Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por terem estendido o prazo para o fim da Zona Franca de Manaus, a qual não saiu prejudicada da reforma tributária. Ao contrário, a Refinaria da Amazônia (Ream) foi incluída nos benefícios fiscais da região no texto aprovado pelo Senado, dispositivo que não foi vetado por Lula após a sanção.
“No dia que eu e o Eduardo estávamos pegando o avião para ir para Brasília, ele [Lula] ia assinar a lei complementar, sancionar. Eu fiquei, porque iam vetar vários artigos e o presidente Lula bateu na mesa novamente e disse: ‘eu não vou ficar contra companheiros meus de primeira hora e de primeiro momento. Então vai ficar do jeito que está e ninguém vai vetar absolutamente nada’. Eu sei que vocês podem gostar ou não, mas a gente tem que reconhecer”, disse Omar.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, parabenizou o trabalho de Eduardo Braga na relatoria da reforma tributária e no projeto de lei complementar, onde foram realizadas 13 audiências públicas no Senado Federal.
“Desde as primeiras entrevistas eu disse: [Eduardo] é o melhor nome para que possa defender o nosso modelo de desenvolvimento. Eduardo, ao longo da sua trajetória política, sempre foi um baluarte na defesa intransigente do nosso modelo exitoso de desenvolvimento”, disse.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, aplaudiu os senadores por garantirem o fortalecimento da Zona Franca de Manaus, assim como por saírem em defesa da repavimentação da BR-319 e pela reforma ter contemplado o setor rural com a inclusão de óleos vegetais na redução de 60% do imposto estadual e a inclusão de carnes e queijos na cesta básica.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/Manaus), Ralph Assayag, destacou que a manutenção das vantagens do polo industrial garantiu a manutenção de 150 mil empregos de carteira assinada que existem no comércio, além de outros 100 mil trabalhadores fora da CLT.
“Muito obrigado aos dois senadores, muito obrigado a toda a bancada, e que estejamos sempre juntos para que a gente possa ganhar mais e mais”, concluiu.