Aziz pede suspensão de atas milionárias no governo do Amazonas; empresa de autopeças venceria licitação de colchões

Senador questiona compatibilidade entre o ramo de atuação das empresas vencedoras e os produtos licitados, e pede suspensão das atas até que o processo seja esclarecido

O senador Omar Aziz (PSD), pré-candidato ao governo do Amazonas, anunciou nesta segunda-feira (24) que vai levar a órgãos de controle duas atas de registro de preços do governo estadual que somam R$ 184,2 milhões. Os documentos preveem a compra de mais de 301 mil kits de colchão e travesseiro e cerca de 300 mil redes de dormir.

Denúncia vai a quatro órgãos de controle

O parlamentar afirmou que vai formalizar a denúncia junto ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Ele também deve pedir a suspensão imediata das duas atas até que o Executivo estadual esclareça os procedimentos adotados na contratação.

Segundo Aziz, o ponto central da denúncia é a falta de compatibilidade entre o ramo de atividade das empresas vencedoras e os produtos que elas vão fornecer: uma delas atua no comércio de peças automotivas, e a outra, no setor de alimentos e bebidas.

Até a publicação desta matéria, nem o Governo do Amazonas nem as empresas citadas haviam se manifestado sobre as acusações.

Loteria automotiva: empresa de peças venderia colchões por R$ 160,8 milhões

A ata de maior valor foi firmada com a RM Comércio de Peças Automotivas (CNPJ 10.466.439/0001-68), registrada como fornecedora de até 301.180 kits de dormitório — colchão e travesseiro da marca Pelmex —, ao preço unitário de R$ 534. Se todo o volume for efetivamente contratado, a despesa pode chegar a cerca de R$ 160,8 milhões.

De acordo com Aziz, a empresa teria apresentado apenas uma nota fiscal para comprovar capacidade de fornecimento e, assim, se credenciar no procedimento — o que o senador classificou como um possível “arranjo”.

“Essa RM Comércio de Peças deu entrada numa nota fiscal para poder se credenciar nessa licitação. Fizeram um arranjo, e esse arranjo vai para a Polícia Federal e para o Ministério Público estadual”, afirmou o senador.

Empresa de alimentos forneceria redes por mais R$ 23,4 milhões

A segunda ata questionada por Aziz foi assinada com a Comércio de Alimentos e Bebidas Rio Madeira Ltda. (CNPJ 06.967.150/0001-55), que poderá fornecer até 300.410 redes de dormir ao preço unitário de R$ 78 — um teto de aproximadamente R$ 23,4 milhões.

As duas atas foram assinadas pela vice-presidente do Centro de Serviços Compartilhados, Andréa Lasmar. Segundo levantamento feito pela equipe do senador, os valores praticados no varejo seriam inferiores aos preços registrados — comparação que, no entanto, depende da análise das especificações técnicas, da qualidade dos produtos, dos custos logísticos e das demais exigências previstas nos editais.

Registro de preços não significa compra imediata

É importante destacar que a homologação de uma ata de registro de preços não implica, por si só, a aquisição imediata de todo o quantitativo nela previsto: o instrumento apenas define fornecedores, preços e limites para eventuais contratações futuras, dentro do prazo de vigência.

Ainda assim, para Aziz, o valor máximo registrado, o volume de produtos e o ramo de atuação das empresas contratadas justificam uma fiscalização preventiva antes de qualquer pedido de fornecimento e do desembolso de recursos públicos.

“Vou encaminhar isso, por meio dos meus advogados, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público estadual, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, para que investiguem essas duas atas de preços”, declarou o parlamentar.

Senador associa gastos a dificuldades financeiras do estado

Aziz também relacionou os valores das atas às dificuldades financeiras enfrentadas por serviços públicos do Amazonas, embora não tenha apresentado, em suas declarações, provas de que os recursos envolvidos tenham sido retirados dos orçamentos da saúde ou da merenda escolar.

Segundo o senador, cabe ao Governo do Amazonas, ao Centro de Serviços Compartilhados e às duas empresas esclarecer os critérios de habilitação utilizados, a pesquisa de mercado que fundamentou os preços registrados, a destinação final dos produtos e se já houve alguma contratação decorrente das atas.

Fonte: Conforme publicação do próprio senador Omar e informações do site BNC Amazonas.